1. Identificação das Partes
Este Termo de Uso regula o uso do site Luis Fernz Studio, disponível em https://shop.luisfernzstudio.com, mantido por Luis Fernz Studio, localizado na região de São Paulo.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui apresentados.
2. Objeto
O site Luis Fernz Studio oferece dicas, conteúdos e informações úteis sobre música voltada ao relaxamento e bem-estar. O objetivo é compartilhar conhecimento de forma educativa, com base em experiências, estudos e técnicas musicais.
3. Regras de Uso
Ao utilizar o site, o usuário concorda em:
- Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais;
- Respeitar todas as leis aplicáveis;
- Não reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do site sem autorização prévia;
- Não utilizar o site para transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar invadir, prejudicar ou comprometer o funcionamento do site.
Qualquer violação às regras acima poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site, além de responsabilização legal.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no site Luis Fernz Studio, incluindo textos, imagens, vídeos, músicas, logotipos, marcas, nomes e demais elementos visuais e sonoros, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
A titularidade do conteúdo pertence ao Luis Fernz Studio, salvo quando indicado de forma diferente.
É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos casos previstos em lei (como uso pessoal ou citação com crédito).
5. Privacidade e Proteção de Dados
O site respeita a privacidade dos usuários e se compromete a proteger os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).
As informações coletadas, como nome e e-mail (em caso de contato), são utilizadas exclusivamente para comunicação e melhorias no serviço.
O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail: contato@luisfernzstudio.com.
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O uso de cookies pode ser desativado nas configurações do navegador.
6. Responsabilidades
O usuário é responsável por:
- Utilizar o site de forma ética e legal;
- Manter seus dispositivos seguros contra vírus e outras ameaças digitais.
O Luis Fernz Studio se responsabiliza por manter o site funcional, seguro e atualizado, porém não garante ausência total de erros, interrupções ou falhas técnicas.
7. Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas;
- Perdas de dados ou danos decorrentes do uso do site;
- Falhas técnicas, vírus ou malwares que possam afetar o equipamento do usuário;
- Conteúdo externo acessado por links disponíveis no site.
As informações aqui disponibilizadas têm caráter informativo e não substituem recomendações profissionais ou médicas.
8. Modificações nos Termos
Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando houver alterações relevantes, a data de atualização será indicada nesta página.
O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
Recomenda-se revisar este documento periodicamente.
9. Encerramento de Conta (quando aplicável)
Embora o site Luis Fernz Studio não exija cadastro de usuários, em caso de utilização de serviços que envolvam conta ou assinatura, o usuário poderá:
- Encerrar sua conta a qualquer momento;
- Ter sua conta encerrada por descumprimento destes Termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas disposições da LGPD e do Código Civil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relativas a este termo.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato através do e-mail: contato@luisfernzstudio.com